Áreas de atuação

Direito Previdenciário Privado

Ramo do direito que trata das relações atinentes à Previdência Privada Complementar, como: concessão/pagamento de pensões por parte de entidades de previdência privada, vínculos jurídicos com estas entidades, regulação dos benefícios pagos.

  • Planos Previdência Privada Aberta;
  • Fundo de Pensão.
  • Direito Empresarial

    Ramo do direito vinculado às relações negociais das empresas, como: contratos, responsabilidade civil, circulação de bens e serviços em geral.

  • Investimentos de brasileiros no exterior;
  • Investimentos de estrangeiros no Brasil;
  • Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
  • Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência do Empresário e da Sociedade Empresária.
  • Direito Tributário

    Fiscalização de taxas, impostos e outras contribuições que geram receita. Estabelece as relações jurídicas entre o Estado e os contribuintes.

  • Análise da situação fiscal de pessoas jurídicas;
  • Atuação na esfera administrativa e judicial;
  • Elaboração de pareceres pertinentes à legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal;
  • Elaboração de planejamento tributário específico para cada atividade empresarial;
  • Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas.
  • Direito Civil

    Regula as relações privadas dos cidadãos, protegendo seus interesses morais ou patrimoniais. Rege os vínculos entre pessoas e entidades privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de caráter público ou privado.

  • Assessoria na compra e venda e locação de imóveis;
  • Elaboração e análise de contratos relacionados ao direito civil;
  • Propositura de ações judiciais, visando a proteção de direitos civis;
  • Propositura de ações judiciais, visando proteger a posse e propriedade;
  • Questões que envolvam o Direito de Família e Sucessões;
  • Questões do âmbito de danos extrapatrimoniais;
  • Responsabilidade civil de pessoas físicas ou jurídicas, dos sócios ou diretores;
  • Questões envolvendo o direito das obrigações;
  • Questões envolvendo o setor Hoteleiro.
  • Direito Societário

    Envolve questões que digam respeito a sócios ou acionistas de uma empresa, como controle e participação nos lucros ou conflitos.

  • Assessoramento em processos de incorporação, cisão e fusão de pessoas jurídicas;
  • Assembléias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias;
  • Constituição de Joint Ventures;
  • Elaboração e análise de atos constitutivos de empresas, contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários;
  • Organização e planejamento societário;
  • Pareceres e consultas relacionadas aos problemas inerentes às sociedades.